Código Da Receita Interna, Seção 170 - zonneboiler.wiki

Código inválido. Utilizar código da "Tabela de Códigos.

II - ao valor da totalidade da remuneração do servidor no cargo efetivo em que se deu o falecimento, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social de que trata o art. 201, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a este limite, caso em atividade na. Receita Federal Ministério da Economia. Buscar no portal Buscar no portal. Twitter; YouTube;. Códigos de Receita. Códigos de Receita de Contribuição Previdenciária GPS. Licitações e Contratos; Prestações de Contas e Auditoria Interna; Processos Seletivos Públicos; Serviço de Informação ao Cidadão - SIC; Servidores. Artigos nessa seção [CORE_E04372]Parâmetro para máscara de hierarquia 'MASCPLANCTA' não encontrado. Erro MS1183 - O valor da retenção vlrRetencao informado não pode ser maior que 11% da Base de cálculo da retenção da contribuição previdenciária vlrBaseRet. Tabela de Códigos de Receita Código Descrição do Código da Receita Data Inicio de uso na EFD Data Fim de uso na EFD 601-7 Juros de Emprestimos 01/01/2013 602-5 Outros servicos 01/01/2013 641-6 Ressarcimento Desp. c/ Processamento de Consignacao Direta 01/01/2013 701-3 Receitas de Recursos 01/01/2013 702-1 Receitas de Fianca Crime 01/01/2013.

Código de Proteção e Defesa do Consumidor 1990. SEÇÃO I – Da Proteção à Saúde e Segurança. 14 SEÇÃO II – Da Responsabilidade pelo Fato do. art. 170, da Constituição Federal, sempre com base na boa-fé e equilíbrio nas relações entre. Tabela de Códigos da Receita Código Tributo Descrição Tributo 756 TERMO DE INTIMAÇÃO - GCCF 1112 ICMS NORMAL 1115 ICMS 1116 ICMS – PARCELAMENTO 1120 ICMS COMÉRCIO COMB. LIQ. GAS. NORMAL 1130 TERMO DE CIÊNCIA - RESOLUÇÃO 07- DEC.2686 1139 ICMS GARANTIDO NORMAL 1147 ICMS COMÉRCIO GARANTIDO PARCELAMENTO.

TABELA DE CÓDIGO DE RECEITA PORTARIA SEFAZ Nº 1.730, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2002 ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA. Código. 100 - IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS. ICMS Normal. 110. ICMS Antecipação. 120. ICMS Substituição Saída - Operações Internas. 130. ICMS Substituição Entrada - Operações Externas. 140. Consulta Códigos de Receita Darf e DJE Selecione a forma de ordenação: Alfabética Numérica; Selecione a forma de agrupamentos das receitas. tabela de códigos de receita codigo tributo descrição tributo 1112 icms normal 1115 icms 1116 icms - parcelamento 1120 icms comercio comb.liq.rmal 1130 termo de ciÊncia - resoluÇÃo 07-dec.2686 1139 icms garantido normal 1147 icms comercio garantido parcelamento 1155 icms c. comb. l.gas normal parcelamento 1163 icms garantido. Em prol da eficiência do contencioso administrativo, podem as autoridades julgadoras se valer da legislação processual civil ─ ainda que não lhes seja impositiva ─ para promover a reunião de processos para julgamento conjunto, se sob o mesmo rito processual e conexos, ou suspenderem o seu andamento, por prazo razoável, para as situações de ritos distintos e prejudicialidade externa.

Tabela de Códigos de Receita - Governo ES.

SEÇÃO II - DA CLASSIFICAÇÃO DA RECEITA.Arts. 13 e 14 SEÇÃO III - DA CLASSIFICAÇÃO DA. Código, as entidades da administração indireta e as fundações originadas do patri origem interna ou externa. A NALADI é a sigla para Nomenclatura da Associação Latino-Americana de Integração. Assim como a NCM, os seis primeiros dígitos da NALADI seguem, por convenção internacional, o SH e seus dois últimos dígitos são definidos pelos países-membros da Associação Latino-Americana de.

TABELA DE CÓDIGO DE RECEITA - Secretaria da Fazenda.

itaguaru 200804293621 execuÇÃo fiscal despacho reitere-se o ofici o de fls. 200 ao banco do brasil solicitando a transferencia do v alor relativo a uniÃo para a agencia da caixa economica federal n 2535, a fim de proceder a transformacao em pagamento definitivo, atraves de dje, operacao 635, cÓdigo de receita 7961, utilizando -se como. TABELA DOS CÓDIGOS DE RECEITA. ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA. CÓDIGO. 100 - IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS ICMS Complementação de Alíquota - Simples Nacional. 105. ICMS Normal. 110. ICMS Compensação Comunicação. 115. ICMS Antecipação. 120. ICMS Substituição Saída - Operações Internas. 130. receita direitos antidumping: 3914: outras receitas - spu: 5135: impostos extintos: 5160: saldos de receitas excluidas e/ou extintas: 3762: outras receitas eventuais: 0692: diversas receitas: 5260: outras receitas - funpem: 5747: receita cadastro eleitoral - tse 7728: rec consig pagto serv publ - art 12 dec 2784/98: 2880.

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