Artigo 2 Seção 2 E 3 - zonneboiler.wiki

2º. Seção 2 - Das Inscrições Artigo 2º. Artigo 3º. Artigo.

§ 2º Sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora, cada uma delas, personalidade jurídica própria, estiverem sob a direção, controle ou administração de outra, ou ainda quando, mesmo guardando cada uma sua autonomia, integrem grupo econômico, serão responsáveis solidariamente pelas obrigações decorrentes da relação de emprego. Art. 3o Do valor apurado na forma do art. 2o a pessoa jurídica poderá descontar créditos calculados em relação a: Produção de efeito Vide Lei nº 11.727, de 2008 Produção de efeitos Vide Medida Provisória nº 497, de 2010 Regulamento. 2º. Seção 2 - Das Inscrições Artigo 2º. Artigo 3º. Artigo 4º. Seção 3 Da Constituição da Comissão de Bolsas/Capes Artigo 5º. Artigo 6º.

07/05/2005 · § 2º Quando se tratar de gratificação correspondente às funções de direção, chefia e assessoramento do Grupo - FG e GR, a parcela a ser incorporada incidirá sobre. 2º e art. 4º e demais. Página 102 da Seção 3 do Diário Oficial da União DOU de 5 de Dezembro de 2019. e com base no inciso IV do Art.

Seção 3 Seção III DOS MILITARES DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Redação dada pela Emenda Constitucional nº 18, de 1998 Artigo 42 Seção 4 Seção. por período igual ou superior a doze meses após a incorporação dos quintos, nos termos do § 4° do art. 3° da Lei 8.911/94. 9.624/98, mas também aos artigos 3º e 10 da Lei 8.911/1994, autorizou a. Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem. Seção 2 – Classificação das Ações Seção 3 – Oficial de Justiça Seção 4 – Depositário Judicial, Avaliador, Contador e Partidor Seção 5 – Gestor Judiciário Seção 6 – Distribuição de Incidentes Processuais Seção acrescida pelo Provimento n.º 35/07 - CGJ. • Seção Desse modo quer dizer o mesmo que secção, ou seja, do ato ou efeito de repartir. Significa ainda: divisão de repartições públicas, parte de um todo, departamento. Exemplos: Saiba tudo sobre as novas regras ortográficas! É só clicar na seção "Acordo Ortográfico" do Portal Brasil Escola.

Texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão n os 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais n 1/92 a. 03/09/2015 · No entanto quando esmiuçado os artigos 2º e 3º da referida lei, fica claro e evidente o fato gerador, que é a subordinação, onerosidade, não eventualidade, pessoalidade e a não assunção dos riscos da atividade do tomador de serviço. § 1º Ressalvadas as disposições expressas dos procedimentos especiais, sentença é o pronunciamento por meio do qual o juiz, com fundamento nos arts. 485 e 487, põe fim à fase cognitiva do procedimento comum, bem como extingue a execução. Artigo 152; Artigo 153; Artigo 154; Seção 2 Da Perda e da Suspensão do Familiar Expressão substituída pela Lei nº 12.010, de 2009 Artigo 155; Artigo 156; Artigo 157; Artigo 158; Artigo 159; Artigo 160; Artigo 161; Artigo 162; Artigo 163; Seção 3 Seção III Da Destituição da Tutela; Artigo 164; Seção 4 Seção IV Da Colocação em.

12/08/2016 · ART 3 DO NCPC NÃO POSSUI CORRESPONDENTE DIRETO PERANTE O ANTIGO CPC VEREMOS AS NOVIDADES: Art. 3 Não se excluirá da apreciação jurisdicional ameaça ou lesão a direito. § 1 É permitida a arbitragem, na forma da lei. § 2 O Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos. 2. Aquela seção destina-se aos arquivos do ano passado. 3. A cessão dos diretos autorais foi feita ao site. Como é possível notar, apesar de as palavras em destaque nas frases terem o mesmo som, elas possuem a escrita e o sentido diferentes entre si. Essas palavras são. Art. 18 Para a emissão da Carteira Profissional não é obrigatória a anotação da profissão a que se referem as itens 3 e 4 do art. 16. Será feita, entretanto, se apresentado um dos seguintes documentos: Redação dada pelo Decreto-Lei nº 229, de 1967.

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